Em pleno cenário de aumento de casos da pandemia da COVID-19 no país, e particularmente no Amapá, em vez do Ministério Público/MP-AP aumentar o valor do Auxílio Saúde de seus servidores, seguindo o Programa Nacional de Saúde Suplementar elaborado pelo CNMP, o benefício foi reduzido e segundo a administração, o novo valor é RAZOÁVEL e dentro dos PARAMETROS nacionais.

Ocorre que na mesma ação, o valor do benefício para Procuradores e Promotores de Justiça saltou de 6,6% para 10%, evidenciando uma total discriminação de tratamento no órgão. 

O SINDSEMP-AP, recorreu ao CNMP para intervir no caso e deu prazo de 5 dias para a instituição se pronunciar. Caso persista essa incoerência, a assembleia delegou poderes para o sindicato recorrer a outras instâncias judiciais.

A reunião deliberativa também abordou o processo de luta travada pela sindicato junto ao Colégio de Procuradores, para garantir que os assistentes sociais e psicólogos do MP-AP tenham direito ao Adicional de Insalubridade, decorrentes de sua prática profissional, muitas das vezes submetidas  a situações de risco.

O Colégio de Procuradores aprovou prazo de 30 dias para o sindicato apresentar Laudo técnico de profissional especializado na área, justificando o direito ao benefício. Também atribuiu a total responsabilidade dos custos financeiros à entidade  representativa dos trabalhadores.

O Sindsemp-Ap, incorporará com afinco essa reivindicação história dos profissionais da área psicossocial, acreditando que uma vitória nesse momento, fortalecerá o conjunto da classe de servidores da instituição, que também pleiteam por vários reconhecimentos de direitos.

Uma nova ASSEMBLEIA GERAL deve acontecer no dia 29/06, às 16h, para aprovar a continuidade das lutas.

FAÇA PARTE DA LUTA PELOS SEUS DIREITOS!