No início desta semana, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amapá protocolou um pedido de reunião com a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, a fim de tratar sobre o concurso que deve acontecer ainda este ano. 

Até o momento, estão sendo anunciadas 9 vagas para promotor substituto, enquanto outras 10 vagas foram divididas entre técnico ministerial (6 vagas) e analista ministerial (4 vagas), mostrando a discrepância nas prioridades. 

É notória a carência de servidor efetivo na instituição, se comparado ao total de pessoas que desenvolvem algum tipo de trabalho no MP, incluindo aí, cedidos, terceirizados, comissionados e estagiários, totalizando cerca de 900 pessoas, destes apenas 197 concursados efetivos.

O mais gritante é perceber que no decorrer da existência da instituição no Estado, somente 4 concursos públicos foram feitos, passando em média mais de 10 anos de intervalo para ocorrer. No planejamento institucional existem 400 vagas em aberto para ser preenchidas, no entanto, no decorrer destes anos, as sucessivas  Administrações foram priorizando outras formas de ingressos na instituição, até chegar no quadro atual que coloca em risco o desaparecimento dos servidores efetivos. 

O sindicato segue comprometido na luta pela correção desses números e por um MP forte, que, segundo nosso entendimento, passa por um quadro de funcionários selecionados por concurso público que dê continuidade permanente a prestação de serviços a sociedade, conforme estabelece a constituição.

O SINDSEMP-AP, aguarda o retorno do pedido de reunião para expor as ideias acima e continuar na batalha pela construção de um canal de diálogo institucional permanente.